Para vender um imóvel, o vendedor precisa apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de estado civil e residência), além de certidões negativas e documentos do imóvel, como a matrícula atualizada, certidão de quitação do IPTU e, se aplicável, o Habite-se e a certidão de débitos condominiais. Se o vendedor for casado, também são necessários os documentos do cônjuge.
Documentos do vendedor e cônjuge:
- Documentos de identificação: RG e CPF do(s) proprietário(s).
- Comprovante de estado civil: Certidão de nascimento ou casamento atualizada (se aplicável).
- Comprovante de residência: Conta de luz, água ou telefone recente.
Certidões negativas:
- Ações cíveis , trabalhistas, Ações fiscais federais, Certidão de protestos e etc.
Documentos do imóvel:
- Matrícula atualizada: Documento do cartório de registro que contém todo o histórico do imóvel, com menos de 30 dias de emissão.
- Certidão de ônus reais: Verifica se o imóvel possui dívidas ou restrições.
- Certidão de quitação de IPTU: Comprova que não há débitos de IPTU.
- Certidão de débitos condominiais: Declaração de que não há dívidas de condomínio em aberto (se for o caso).
- Habite-se: Para imóveis novos ou recém-regularizados.
- Planta aprovada: Em imóveis novos ou reformados.
- Escritura pública registrada: Caso não tenha, é necessário providenciar a escritura.
- Contrato de compra e venda: Documento que formaliza o acordo e deve conter os dados de ambas as partes, do imóvel, preço e condições de pagamento.
- Procuração: Se um dos proprietários não puder comparecer pessoalmente, uma procuração autoriza outra pessoa a agir em seu nome.
Para alugar um imóvel, você precisa apresentar documentos de identificação (RG, CPF ou CNH) e comprovantes de renda (holerites, imposto de renda ou extratos bancários). É necessário também um comprovante de residência recente e, dependendo da garantia locatícia escolhida (como fiador, seguro-fiança ou caução), os documentos específicos para ela. Se for casado, os documentos do cônjuge também serão exigidos.
Documentos pessoais:
- Identificação: RG e CPF, ou CNH. Se for casado(a), a documentação do cônjuge também será necessária, além da certidão de casamento.
- Comprovante de residência: Conta de luz, água ou telefone dos últimos meses.
- Comprovante de estado civil: Certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável, se aplicável.
- Assalariado: Holerites dos últimos 3 meses, carteira de trabalho e declaração de imposto de renda.
- Aposentado: Comprovantes de recebimento do benefício.
- Autônomo ou profissional liberal: Declaração de imposto de renda e/ou extratos bancários dos últimos 3 meses.
- Empresário: Último balancete mensal ou declaração do contador e contrato social da empresa.
- Comprovante de renda: Geralmente, a renda deve ser de pelo menos 3 vezes o valor do aluguel.
- Garantia locatícia: Os documentos variam conforme a modalidade escolhida (fiador, seguro-fiança, caução, título de capitalização).